Câmara Municipal de Nova Aliança, 26 de Abril de 2018
Leis
| Lista de publicações |
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Lei | 11/2018Autoriza o Poder Executivo a efetuar o cancelamento da dívida tributária até o exercício de 2008. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 10/2018Autoriza o Municipio de Nova Aliança a receber atraves de doação sem encargos,uma área de Odete Darim Sanches e outros AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 09/2018Autoriza abertura de crédito adicional especial AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 08/2018Autoriza abertura de crédito adicional especial AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 07/2018Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional junto aos empregos efetivos e comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Aliança. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 06/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 05/2018Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 04/2018Autoriza o Municipio de Nova Aliança a receber atraves de doação sem encargos, uma área de Nailza Augustinho e outros. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 03/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 02/2018Dispõe sobre autorização para o Município de Nova Aliança ingressar no CIOP AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 01/2018Dispõe sobre o benefício de natureza alimentar concedido aos servidores públicos municipais AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 67/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 66/2017Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e suplementares AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 65/2017Autoriza o Município receber doação sem encargos das benfeitorias realizadas junto a rotatória localizada entre as Avenidas João A. Cicutti e João Brentan AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 64/2017Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 63/2017Dispõe sobre a criação de emprego de Zelador dos velórios municipais AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 62/2017Disciplina a concessão de abono natalino ao servidores efetivos e comissionados e secretários da Prefeitura. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 61/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 60/2017Autoriza abertura de crédito adicional especial AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 59/2017Dispõe sobre a cobrança de instalação de hidrômetro em ligações de água no município AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 58/2017Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 57/2017Altera o artigo 2º da Lei nº 26/2017 AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 56/2017Estabelece normas e regulamenta a apresentação de atestados médicos por servidores públicos da Prefeitura AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 55/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 54/2017Dispõe sobre a criação do emprego permanente de supervisor de ensino AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 53/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional especial AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 52/2017Dá nova redação ao § 2º do artigo 2º da Lei Municipal nº 41/2015 AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 51/2017Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e suplementares AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 50/2017Dispõe sobre a implantação do programa de demissão voluntária - PDV AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei Complementar | 49/2017Dispõe sobre a renomeação da Lei 40/2017 e modifica o artigo 5º da referida Lei AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 48/2017Institui a obrigatoriedade de implantação do espaço árvore no município de Nova Aliança. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 47/2017Estabelece o perímetro urbano da cidade de Nova Aliança. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 46/2017Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 45/2017Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 44/2017Nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 04/2017 AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 43/2017Trata da forma de instituição e cobrança do imposto sobre serviço de qualquer natureza AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 42/2017Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e suplementares AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei Complementar | 41/2017Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional junto aos empregos em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 40/2017Dispõe sobre criação de empregos em comissão, altera anexo e inclui emprego permanente provido em concurso AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 39/2017Dispõe sobre a criação,extinção de cargos e reclassificação das referências dos empregos em comissão e efetivo da Prefeitura AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 38/2017Dispõe sobre alteração do Anexo VI do quadro de referência dos servidores municipais AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 37/2017Dispõe sobre a instituição da política de proteção ao mananciais de água destinados ao abastecimento público AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 36/2017Estabelece as diretrizes orcamentárias do município para o exercício de 2018 AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 35/2017Revoga a Lei de nº 24/2017 de 05 de julho de 2017. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 34/2017Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 33/2017Dispõe sobre aprovação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Nova aliança AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 32/2017Dispõe sobre nova função e denominação Centro Cultural AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 31/2017Institui a Brigada Municipal de Proteção contra Incêndio AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 30/2017Dispõe sobre o serviço voluntário AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 29/2017Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 28/2017Autoriza o poder Executivo efetuar o cancelamento da dívida ativa proveniente do lançamento da taxa de conservação de estradas rurais AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 27/2017Institui o Programa Bolsa Atleta AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 26/2017Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 25/2017Dispõe sobre a concessão de subvenção a Fundação PIO XII AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 24/2017Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 23/2017Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 22/2017Autoriza o Poder Executivo firmar termo de fomento com a Associação Lar para Velhos "São João" AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 21/2017Concede subvenção social a Associação Renascer - nova redação AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 20/2017Dispõe sobre a autorização de desmembramento e desdobro de lotes no município AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei Complementar | 19/2017Dispõe sobre criação de Cargo em Comissão da Prefeitura AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei Complementar | 18/2017Dispõe sobre criação de empregos de provimento efetivo e em comissão da Prefeitura AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 17/2017Dispõe sobre o Plano Viário e traça as diretrizes para o arruamento de loteamentos AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 16/2017Concede subvenção social a Associação Renascer AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 15/2017Concede subvenção social a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 14/2017Institui a obrigatoriedade da execução semanal do Hino do município nos estabelecimentos de ensino fundamental. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 13/2017Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 12/2017Altera a Lei nº 40 de 29 de Agosto de 2016 AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 11/2017Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 10/2017Institui o regulamento disciplinar e de funcionamento da feira dos produtores rural municipal. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 09/2017Dispõe sobre a inclusão de área na zona de expansão urbana do município AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 08/2017Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos Procuradores do Municipio AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 07/2017Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 06/2017Dispõe sobre parcelamentos de débitos inscritos na dívida ativa AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei Complementar | 05/2017Dispõe sobre alteração do Artigo 10 e Anexo I da Lei Complementar 60/14. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 04/2017Dispõe sobre os benefícios de natureza alimentar concedidos ao servidores públicos municipais AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 03/2017Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 52/2013 AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei Complementar | 02/2017Dispõe sobre a criação de cargo em comissão da Prefeitura AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 01/2017Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e Suplementares. AnexosAnexo Download Visualizar |
Como você classifica o trabalho de nossos vereadores?
Câmara Municipal de Nova Aliança
Nova Aliança é um município brasileiro do estado de São Paulo.
A cidade tem uma população de 5.891 habitantes (IBGE/2010) e área de 217,3 km².[2] Nova Aliança pertence à Microrregião de São José do Rio Preto.
Em 28 de dezembro de 1926, tornou-se distrito do município de São José do Rio Preto. Pelo Decreto-lei nº 14.334, de 30/11/1944, o distrito foi elevado à categoria de Município com o nome de NOVA ALIANÇA, tendo Nova Itapirema, Mendonça e Adolfo como distritos, e Monte Belo como povoado, desmembrando-se de São José do Rio Preto.
Com o passar dos anos, os distritos de Mendonça e Adolfo também se emanciparam politicamente.
Informativo
De segunda a sexta-feira
Fone: (17) 3811-9900
atendimento@camaranovaalianca.sp.gov.br
Município de Nova Aliança- SP
Praça Padre João Nolte, 22
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Em 28 de dezembro de 1926, tornou-se distrito do município de São José do Rio Preto. Pelo Decreto-lei nº 14.334, de 30/11/1944, o distrito foi elevado à categoria de Município com o nome de NOVA ALIANÇA, tendo Nova Itapirema, Mendonça e Adolfo como distritos, e Monte Belo como povoado, desmembrando-se de São José do Rio Preto.
Com o passar dos anos, os distritos de Mendonça e Adolfo também se emanciparam politicamente.
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