| Lista de publicações |
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Projeto de Lei | 53/2022"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO." AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 52/2022"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE REFERÊNCIA DE PAGAMENTO DOS PLANTÕES DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL" AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 51/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES. AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei - Legislativo | 08/2022"CONCEDE O REAJUSTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei - Legislativo | 07/2022DISPÕE SOBRE: RECONHECE NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA/SP, O DIA 09 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO A VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA,CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003. AnexosAnexo Download Visualizar |