| Lista de publicações |
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Ata | 20203ª Sessão Ordinária de 02/03/2020. AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 14/2020Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas(discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirurgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Municipio de Nova Aliança-SP. AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei Complementar | 13/2020Cria, Regulamenta e Organiza a Procuradoria Jurídica do Município de Nova Aliança-SP. AnexosAnexo - 01 Download Visualizar |
Projeto de Lei | 12/2020Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do Município de Nova Aliança-SP o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente,no dia 20 de Novembro AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 09/2020Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos e Rurais no Município de Nova Aliança AnexosAnexo Download Visualizar |