| Lista de publicações |
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Projeto de Lei | 07/2020Proibe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição. AnexosAnexo Download Visualizar |
Ata | 20202ª Sessão Ordinária de 17/02/2020. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 07/2020Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Nova Aliança-SP. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 06/2020Autoriza o Poder Público a isentar os doadores de sangue, orgão ou tecido do pagamento das taxas de inscrição dos concursos públicos da administração direta AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 05/2020Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Nova Aliança D AnexosAnexo Download Visualizar |