Projeto de Lei | 05/2019

Revoga o artigo 07 da Lei 39/2017, e regulamenta  as disposições em contrario.

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

Projeto de Lei | 04/2019

Dispõe sobre a revogação dos artigos 24 e 42 da Lei nº 07/2018.

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

Projeto de Lei | 03/2019

Concede subvenção social a Associação Renascer de São José do Rio Preto. 

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

Projeto de Lei | 02/2019

Autoriza o Municipio de Nova Aliança receber doação sem encargos das benfeitorias na via de acesso a rua paralela ao Cemitério Municipal.

Anexos

Anexo     Download   Visualizar

Projeto de Lei | 01/2019

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar.

Anexos

Anexo     Download   Visualizar