| Lista de publicações |
|---|
Projeto de Lei | 61/2021"DISPÕE SOBRE O TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES." AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 60/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei - Legislativo | 06/2021DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 59/2021AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO " FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 58/2021" DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO, Nº 319, CENTRO NA CIDADE DE NOVA ALIANÇA-SP, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AnexosAnexo Download Visualizar |