| Lista de publicações |
|---|
Projeto de Lei Complementar - Legislativo | 01/2022"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 83/2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Resolução | 01/2021A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA-SP, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AnexosAnexo Download Visualizar |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica | 02/2021FICA REVISADA E ADEQUADA A LOM - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA-SP. AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 82/2021DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E COBRANÇA DO VALOR MINIMO PARA TARIFA DE ÁGUA E DEMAIS TAXAS. AnexosAnexo Download Visualizar |