| Lista de publicações |
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Lei | 06/2019Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 05/2019Dispõe sobre a concessão de subvenção a fundação Pio XII, Hospital de Câncer de Barretos.
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Lei | 04/2019Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação Lar para velhos “SÃO JOÃO” de José Bonifácio/SP AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 03/2019Revoga o artigo 07 da Lei 39/2017, e regulamenta as disposições em contrario. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 02/2019Concede subvenção social a Associação Renascer de São José do Rio Preto AnexosAnexo Download Visualizar |