Projetos de Lei | Câmara Municipal de Nova Aliança

Câmara Municipal de Nova Aliança, 16 de Novembro de 2025.

Webmail

Contato

Nova Alianca

21° / 31°

Segunda

22° / 34°

Terça

18° / 30°

Quarta

15° / 28°

Buscar publicação (Título ou descrição)

Por categoria

Por ano

Marque essa opção para mostrar somente as publicações privadas.

Lista de publicações
Projeto de Lei \| 37/2025 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Anexos anexo Download Visualizar
Projeto de Lei Legislativo \| 04/2025 "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Anexos anexo Download Visualizar
Projeto de Lei \| 36/2025 (RETIRADO) "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexos anexo Download Visualizar
Projeto de Lei \| 35/2025 " INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Anexos anexo Download Visualizar
Projeto de Lei \| 34/2025 "DISPÕE SOBRE O TERMO DE FOMENTO COM À ASSOCIAÇÃO ALMA AUTISTA". Anexos anexo Download Visualizar