| Lista de publicações |
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Lei Complementar | 25/2015"ALTERA E INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO." Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 24/2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 23/2015"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA-SP A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DE ADELINA MARIA ZANELATO PEREIRA, SITUADA NO DISTRITO DE NOVA ITAPIREMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 22/2015ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |
Lei Complementar | 21/2015"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |