| Lista de publicações |
|---|
Lei | 31/2021AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 30/2021"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 29/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA COFCO INTERNACIONAL BRASIL S/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-SP AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 28/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 27/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA LEITE VIVA LEITE NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA-SP AnexosAnexo Download Visualizar |