| Lista de publicações |
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Lei | 16/2016"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA A RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA VALERO ALVES MORETI E FERNANDO VALERO MORETI, SITUADO NO DISTRITO DE NOVA ITAPIREMA, MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 15/2016DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE ,COMBATE E ERRADICAÇÃO DA DENGUE, FEBRE AMARELA, FEBRE CHIKUNGUNYA E A ZIKA NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA-SP , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 14/2016"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO VI DO QUADRO DE REFERÊNCIA DE PAGAMENTO DOS PLANTÕES DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL." Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 13/2016DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 12/2016"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE SERVENTE DE PEDREIRO, E AUMENTA O ANEXO IV DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES E EM COMISSÃO." Anexosanexo Download Visualizar |