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Câmara Municipal de Nova Aliança, 03 de Junho de 2026.

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Lista de publicações
Decreto Legislativo \| 03/2020 Estabelece o funcionamento desta Casa Legislativa em sistema de revezamento. Anexos Anexo Download Visualizar
Decreto Legislativo \| 02/2020 Revoga o funcionamento desta Casa Legislativa em sistema de revezamento. Anexos Anexo Download Visualizar
Decreto Legislativo \| 01/2020 Estabelece o funcionamento desta Casa Legislativa em sistema de revezamento. Anexos Anexo Download Visualizar
Decreto Legislativo \| 06/2019 Estabelece ponto facultativo nos dias 24/12/2019 e 31/12/2019. Anexos Anexo Download Visualizar
Decreto Legislativo \| 05/2019 Decreta horário especial de expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso parlamentar. Anexos Anexo Download Visualizar