Projetos de Lei

Lista de publicações

Projeto de Lei | 26/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Anexos

anexo     Download   Visualizar

Projeto de Lei Complementar | 25/2025- ARQUIVADO

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO E DENTISTA NÍVEL II E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Anexos

anexo     Download   Visualizar

Projeto de Resolução | 02/2025

"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

anexo     Download   Visualizar

Projeto de Lei Complementar | 24/2025 - (RETIRADO)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO E DENTISTA NÍVEL II E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Anexos

anexo     Download   Visualizar

Projeto de Lei | 23/2025

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 54, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Anexos

anexo     Download   Visualizar