| Lista de publicações |
|---|
Lei | 07/2020Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Nova Aliança-SP. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 06/2020Autoriza o Poder Público a isentar os doadores de sangue, orgão ou tecido do pagamento das taxas de inscrição dos concursos públicos da administração direta AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 05/2020Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Nova Aliança D AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 04/2020Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Nova Aliança AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 03/2020Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. AnexosAnexo Download Visualizar |