| Lista de publicações |
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Convite | 2021Audiência Pública dia 14/10/2021. AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 60/2021" DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO, Nº 319, CENTRO NA CIDADE DE NOVA ALIANÇA-SP, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 59/2021INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR E DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAL MUNICIPAL REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA AnexosAnexo Download Visualizar |
Lei | 58/2021DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO. AnexosAnexo Download Visualizar |
Projeto de Lei - Legislativo | 06/2021DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AnexosAnexo Download Visualizar |