| Lista de publicações |
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Lei | 34/2023"ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Anexosanexo Download Visualizar |
Ata | 20238ª Sessão Extraordinária de 20/09/2023. Anexosanexo Download Visualizar |
Ata | 202314ª Sessão Ordinária de 18/08/2023. Anexosanexo Download Visualizar |
Projeto de Lei | 36/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Anexosanexo Download Visualizar |
Lei | 33/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 14 DE JULHO DE 2022 E DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anexosanexo Download Visualizar |