Publicações | Câmara Municipal de Nova Aliança

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Lista de publicações

Projeto de Lei - Legislativo | 01/2021

Dispõe sobre a padronização das pinturas e cores externas e internas de imóveis  e ou prédios públicos pertencentes e ou mantidos pelo Município de Nova Aliança, define a padronização de cores.

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Projeto de Lei | 16/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Anexos

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Projeto de Lei | 15/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Anexos

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Lei | 10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de Ensino Educacional.

Anexos

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Lei | 09/2021

Dispõe sobre a implantação do programa de demissão voluntária - PDV.

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