Decretos | Câmara Municipal de Nova Aliança

Câmara Municipal de Nova Aliança, 17 de Novembro de 2025.

Webmail

Contato

Nova Alianca

21° / 31°

Terça

17° / 28°

Quarta

14° / 27°

Quinta

16° / 31°

Buscar publicação (Título ou descrição)

Por categoria

Por ano

Marque essa opção para mostrar somente as publicações privadas.

Lista de publicações
Decreto Legislativo \| 01/2020 Estabelece o funcionamento desta Casa Legislativa em sistema de revezamento. Anexos Anexo Download Visualizar
Decreto Legislativo \| 06/2019 Estabelece ponto facultativo nos dias 24/12/2019 e 31/12/2019. Anexos Anexo Download Visualizar
Decreto Legislativo \| 05/2019 Decreta horário especial de expediente da Câmara Municipal, durante o período de recesso parlamentar. Anexos Anexo Download Visualizar
Decreto Legislativo \| 04/2019 Dispõe sobre a Cassação do mandato eletivo do Prefeito Municipal de Nova Aliança-SP. Anexos Anexo Download Visualizar
Decreto Legislativo \| 03/2019 Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 13/06/2019. Anexos Anexo Download Visualizar